ASSISTENCIA TECNICA RURAL

Recursos de R$ 29,3 milhões serão usados para atender 25 mil famílias durante 17 meses
Brasília, 28 - As famílias selecionadas para receber assistência técnica e extensão rural (Ater) começam a receber o atendimento a partir de novembro. A ação integra o Plano Brasil Sem Miséria.

Inicialmente, serão atendidas as famílias da primeira chamada pública de Ater, lançada em junho pelo Ministério do Desenvolvimeno Agrário (MDA) e que compreende 10 mil famílias do semiárido dos Territórios da Cidadania Irecê e Velho Chico, na Bahia, e Serra Geral,em Minas Gerais. Em seguida, será a vez de outras 15.040 famílias da segunda chamada, integrada por 131 municípios de oito estados do Nordeste (Alagoas, Ceará,Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

O atendimento será feito ao longo de 17 meses por equipes técnicas multidisciplinares compostas por um coordenador e dez técnicos. Cada uma atenderá 800 famílias. Após diagnóstico, será elaborado um projeto de estruturação produtiva e social familiar. Os recursos da primeira chamada de Ater somam R$ 12,8 milhões e os da segunda, R$ 16,5 milhões.

As equipes vão monitorar a produção, a renda e o acesso das famílias atendidas às políticas públicas para promover a estruturação produtiva e social das unidades familiares. A rota de inclusão social abrange o mapeamento das carências das famílias – documentação, acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada – e o encaminhamento das demandas aos órgãos responsáveis na estrutura administrativa local. A rota de inclusão produtiva prevê a estruturação da produção para autoconsumo e a estruturação da comercialização do excedente para o mercado e do acesso das famílias às demais políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

As ações atenderão famílias com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa. Uma das prioridades para a seleção das regiões atendidas nesta etapa é o calendário de plantio das sementes de milho e feijão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no semiárido nordestino. Nos municípios atendidos, os agricultores familiares, que recebem gratuitamente as sementes, fazem o plantio entre outubro e novembro. Também foram considerados o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, o Cadastro do Bolsa Família e o número de declarações de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) de agricultores familiares em extrema pobreza.

Inclusão social e produtiva - O Brasil Sem Miséria foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de junho. Para o meio rural, a prioridade do plano é a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. O Brasil Sem Miséria alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.

O conjunto de ações envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. Por meio da busca ativa, equipes de profissionais vão localizar, cadastrar e incluir as famílias nos programas sociais.

O Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público-alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.

Com informações da Ascom/MDA
Ascom/MDS
(61) 3433.1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa